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Tag: Direito Processual Civil
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?
Quais são os órgãos de defesa do consumidor? explique a diferença entre eles resumidamente.
Quando é necessário a assinatura do cônjuge?
Dor nas costas lado direito pulmão
Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de Constituição obrigatoriamente tem que ser 100% de capital público?
Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?
Qual o remédio processual cabível contra a decisão de indeferimento da liminar?
Elemento de conexão e objeto de conexão direito Internacional Privado
Sobre a influência do direito romano no mundo ocidental e correto afirmar que
Qual a importância do direito para a sociedade e para o mundo dos negócios?
O que a civilização romana deixou como herança para a cultura ocidental segundo o texto?
Em quais situações ocorre a possibilidade de inversão do ônus da prova é em qual momento processual Ele deve ser realizado?
Qual é a relação entre o Direito do Trabalho e O Direito Empresarial?
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Qual o status dos tratados internacionais no Direito brasileiro?
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Pessoas com HIV tem direito a aposentadoria
É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?
São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo;
É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?
Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a Seguro
Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?
Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?
Qual o momento processual oportuno para arguir a nulidade no direito processual do trabalho?
Qual a principal fonte de direito internacional privado?
Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?
O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?
É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?
É incorreto afirmar que o Direito individual do trabalho adota como regra o princípio da disponibilidade dos direitos trabalhistas?
Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?
Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes
É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?
A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a
Qual movimento defendia o direito de igualdade liberdade e fraternidade?
O que estabelecia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Revolução Francesa?
Qual a importância do direito de liberdade de crença estar garantido em nossa Constituição?
Qual é o efeito do casamento realizado por infringência de impedimento?
Qual é a forma de aplicação da alteração da lei processual no tempo e no espaço?
Quais são os princípios constitucionais do Direito Ambiental?
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?
Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?
É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?
É nula a cláusula contratual que antecipadamente implique renúncia ao direito de preferência?
Quais são os direitos sucessórios dos cônjuges casados no regime da separação total de bens?
Qual das alternativas a seguir indica alguém que pode ser chamado a sucessão testamentária?
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?
Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?
São anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
Pode o MP deixar de oferecer denúncia?
É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
O que é extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual?
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?
Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?
Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa incorreta:
Ramo do direito que acende uma chama de luta social coletiva e ao mesmo tempo individual
Que diz respeito aos princípios do direito material do trabalho assinale a alternativa incorreta?
Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?
Qual a diferença entre uma sociedade empresária é uma sociedade não empresária?
Ação de responsabilidade civil contra ADMINISTRADOR de sociedade Anônima
É possível ter o coração do lado direito?
Qual a diferença entre trabalho e emprego Direito do Trabalho?
Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?
O que o autor Boaventura de Sousa Santos concluiu sobre o direito de Pasárgada?
O que o autor quis dizer com Temos o direito de ser iguais quando a diferença?
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Todo complexo que inclui conhecimento crenças arte moral direito costumes e outras capacidades
Qual é o direito do titular que permite fornecer a relação de dados pessoais tratados pela empresa?
Relação do Direito do trabalho com outros ramos pdf
Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito Srii endereço
Quem é o chefe da Agência da Previdência Social ceab reconhecimento de direito da SRI?
Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?
Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos
Marque a alternativa que preenche a lacuna corretamente o direito internacional
Qual é a posição hierárquica dos tratados internacionais no Direito brasileiro?
Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?
De onde vem o sangue com gás carbônico que chega ao lado direito do coração
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O que diz o artigo 186 e 187 do Código Civil?
Qual a principal inovação apontada pela Seguridade Social no âmbito da Assistência Social?
Como podem ser classificados os tipos de danos ambientais sob a ótica da responsabilidade civil?
Como podem ser classificados os danos ambientais?
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Por que o acesso a terra é um direito das comunidades quilombolas?
O que significa a frase o direito termina onde começa o direito do outro?
Aspectos e impactos ambientais na construção civil
Principio do contraditório e ampla defesa
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